Condições e termos de utilização e condições gerais de venda

A) Introdução

As presentes “Condições e termos de utilização e condições gerais de venda” aplicam-se aos utilizadores, visitantes e possíveis clientes do site www.orto-pueri.pt.

A utilização e navegação do site www.orto-pueri.pt pressupõe a aceitação integral, bem como a prévia leitura, das referidas “Condições e termos de utilização e condições gerais de venda”, pelos utilizadores, visitantes e clientes.

As condições de venda, aplicam-se apenas às transacções efectuadas online, sendo estas autónomas e distintas das condições afixadas no estabelecimento comercial.

A ORTO-PUERI, reserva o direito de alterar as presentes “Condições e termos de utilização e condições gerais de venda” sem aviso prévio.

B) Dados de registo e processamento

Os dados de registo de um utilizador e/ou cliente, serão apenas solicitados, desde que estes tenham como objectivo uma aquisição na loja online, ou, a inscrição para recebimento de informações sobre notícias, bens, produtos e serviços disponibilizados pela ORTO-PUERI.

Os dados armazenados serão apenas utilizados pela ORTO-PUERI, não sendo fornecida qualquer informação sobre estes dados a terceiros, excepto quando se trate de qualquer notificação de ordem legal e obrigatória de comunicação, ou por autorização expressa do utilizador.

Os utilizadores registados, poderão solicitar a remoção ou alteração dos seus dados, utilizando para tal o endereço de mail, dados@orto-pueri.pt.

A remoção dos dados será efectuada integralmente, será apenas parcial a sua remoção caso o utilizador tenha efectuado alguma aquisição que tivesse dado origem a um documento de facturação, sendo que, os dados registados no software de facturação terá de se manter por obrigação legal.